A Prefeitura de Paraty divulga os protocolos de atendimento e regras de funcionamento para todas as atividades comerciais dentro do sistema de bandeiras, considerando que o município se encontra no momento enquadrado na bandeira vermelha (Alta capacidade de resposta do sistema de Saúde e médio risco de contágio). Os protocolos e regras de funcionamento estão especificados no decreto 055/2020. Cada comerciante deve imprimir o protocolo de atendimento do seu setor de atividade, assim como o termo de responsabilidade de respeito às regras do programa de distanciamento controlado, que deve ser encaminhado por e-mail à Sala do Empreendedor (saladoempreendedorparaty@gmail.com). O Termo de Responsabilidade e o Protocolo de Atendimento devem ficar em local visível no estabelecimento comercial, para conhecimento dos clientes e acompanhamento da equipe de fiscalização.
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