A Prefeitura de Paraty divulga os protocolos de atendimento e regras de funcionamento para todas as atividades comerciais e turísticas dentro da bandeira azul. Os protocolos e regras de funcionamento estão especificados no decreto 077/2020. Cada comerciante deve imprimir o protocolo do seu setor e colocá-lo em local visível no estabelecimento comercial, para conhecimento dos clientes e acompanhamento da equipe de fiscalização.