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2025-04-30

Decreto que institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal

Decreto que institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal
A Prefeitura de Paraty divulga os protocolos de atendimento e regras de funcionamento para todas as atividades comerciais dentro do sistema de bandeiras, considerando que o município se encontra no momento enquadrado na bandeira vermelha (Alta capacidade de resposta do sistema de Saúde e médio risco de contágio). Os protocolos e regras de funcionamento estão especificados no decreto 055/2020, publicado ontem (01/06) pela Prefeitura e estão disponíveis nesta publicação em jpg, em 43 cards numerados. Cada comerciante deve imprimir o protocolo de atendimento do seu setor de atividade, assim como o termo de responsabilidade de respeito às regras do programa de distanciamento controlado, que deve ser encaminhado por e-mail à Sala do Empreendedor (saladoempreendedorparaty@gmail.com). O Termo de Responsabilidade e o Protocolo de Atendimento devem ficar em local visível no estabelecimento comercial, para conhecimento dos clientes e acompanhamento da equipe de fiscalização. A Prefeitura ressalta ainda que as atividades turísticas seguem proibidas enquanto o município estiver enquadrado como bandeira vermelha – estas atividades aparecem como “FECHADAS” nos protocolos de operação definidos para esta bandeira.
Confira todos os protocolos de operação para a bandeira vermelha e o Termo de Responsabilidade. O inteiro teor do decreto 055/2020 pode ser acessado pelo link no site da Prefeitura de Paraty:

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