A Prefeitura de Paraty informa que, após avaliação das equipes de fiscalização, foi simplificado o procedimento para a obtenção, impressão e fixação do Termo de Responsabilidade “novo coronavírus”, que deve ser preenchido e assinado pelos representantes de estabelecimentos comerciais que pretendem operar de acordo com as regras da Bandeira Azul. O arquivo do Termo está disponível no site da Prefeitura de Paraty. Ele deve ser impresso, preenchido e colocado em local de visibilidade pelo comerciante, ao lado do Protocolo Operacional de Segurança da sua atividade (Card Bandeira Azul). Não é mais necessário, portanto, o envio do Termo de Responsabilidade por e-mail à Sala do Empreendedor ou à Secretaria de Turismo (no caso dos operadores turísticos). Os dados do Termo de Responsabilidade e o Protocolo de Segurança (Card Azul) serão verificados durante as ações de fiscalização do Departamento de Posturas e da Vigilância Sanitária.
