No dia 09 de março, às 18 horas, na Casa de Cultura faremos a Cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes, com uma mesa sobre os 10 anos do Fórum de Comunidades Tradicionais e a luta pelo Território.
O Mandato Coletivo Flavio Serafini tem muito orgulho de conceder a Medalha Tiradentes, principal honraria da ALERJ, ao Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), que recentemente completou 10 anos de história de organização na luta em defesa dos direitos indígenas, quilombolas e caiçaras da região da Costa Verde. A medalha é um reconhecimento à luta do FCT e suas bandeiras pela educação diferenciada, o turismo de base comunitária, da agroecologia, do saneamento ecológico, da cultura e da defesa do território tradicional, como práticas tradicionais e sociais para o desenvolvimento sustentável do território.
Ao longo dessa década, o Fórum de Comunidades Tradicionais tem se estabelecido como o mais importante espaço de confluências das reivindicações, lutas e resistências das populações indígenas, quilombolas e caiçaras em nosso Estado. Tem sido responsável por diálogo permanente com amplos setores da sociedade civil e cobrando a garantia de direitos junto aos órgãos públicos e empresas estatais. O protagonismo e a permanência das comunidades tradicionais em seus territórios é o principal objetivo do Fórum, do qual nos somamos desde o legislativo, para que possamos avançar numa agenda comum: pela demarcação das terras, garantia de direitos nas áreas de educação, saúde e cultura, assegurar territórios livres de ameaças e valorização da cultura e das práticas tradicionais.
O Fórum de Comunidades Tradicionais – FCT, é um movimento social que surgiu a partir da união de indígenas, quilombolas e caiçaras originários da região da Bocaina – Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, em busca de fortalecimento e unificação das lutas por direitos básicos, principalmente ao território. Sua criação remota ao ano de 2006 consolidando-se em 2007 apartir do surgimento de políticas importantes para os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, como o Decreto – 6040/2007 que institui a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e regulamentado pelo Tratado Internacional – Convenção 169 OIT. No momento de criação do FCT, as comunidades tradicionais da região sofriam constantemente com as ações das Unidades de Conservação, especialmente as de proteção integral, com os grandes empreendimentos, com a especulação imobiliária e com a chegada do turismo em massa: um pacote agressivo do sistema que avança sobre as comunidades tradicionais, expulsando direta e indiretamente as comunidades de seu território, acirrando vários conflitos.
O FCT defende as bandeiras da Educação Diferenciada, do Turismo de Base Comunitária, da Agroecologia, do Saneamento Ecológico, da Cultura e da defesa do território tradicional, como práticas tradicionais e sociais para o desenvolvimento sustentável do território.
As práticas sociais referidas, produz autonomia, empoderamento e protagonismo comunitário, capazes de construir, a partir das demandas do território, ações voltadas para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades gerando novas perspectivas de vida na região.
“Todos juntos somos fortes
Somos flecha e somos arco
Todos nós no mesmo barco
Não há nada pra temer”
